Infelizmente não. A lei nº 9.279/96, lei que trata do registro de marcas e patentes no Brasil, é clara no artigo 129 e diz que somente quem registra é dono, independente, de qualquer outro registro ou já esta fazendo o uso da marca há vários anos.

A partir do inicio e protocolo do processo no INPI, demora em média de 6 a 18 meses, para ter seu pedido analisado e possivelmente deferido pelo Orgão.

O INPI pode deferir (aceitar) ou não o registro da sua marca. Por isso, é importante que você contrate uma empresa que tenha profissionais especializados e capacitados para dar entrada e acompanhar o seu processo do inicio ao fim.

Todo o nosso processo de registros de marcas, desde o início até o deferimento, será assinado e acompanhado por um advogado com inscrição na OAB, especializado na área e pronto para tirar e solucionar todas as suas dúvidas.

Além de acompanhar, fazemos recursos extra-judiciais sobre qualquer exigência que o INPI faça durante a análise do seu processo, sem custas adicionais para você.

Atualmente, a nossa taxa de deferimento esta em torno de 96% de aprovação.

Confiamos tanto em nosso trabalho que se, por qualquer motivo, sua marca for indeferida (não aceita), pelo INPI, iremos entrar com um novo processo, sem nenhum custo adicional para você.

Prezamos pela total transparência e satisfação dos nossos clientes, sendo assim, após a entrada no registro da sua marca, no INPI, iremos disponibilizar a você o número do processo para que possa acompanhar o andamento do mesmo.

Sim, caso sua marca não seja registrada, qualquer pessoa a qualquer momento, poderá registra-lá.

O Código Civil brasileiro, garante que só quem registra é dono!

Já pensou você investir anos de trabalho e milhares, talvez milhões, de reais, em uma empresa e alguém registrar sua marca indevidamente? Essa pessoa que registrou a sua marca primeiro, inclusive, pode proibir você de usa-la definitivamente.

Além disso, o registro da sua marca trás a sua empresa uma segurança maior contra criminosos, pois proibe falsificações do seu produto ou serviço por outra empresa concorrente. (Artigo 183 e 189 - LEI Nº 9.279/96)

Ou seja, não existe nenhuma proteção para quem não registra sua marca.

Até o inicio desse ano, tínhamos pacotes de até 4.5 mil reais + custas processuais, pelo nosso serviço, porém, após o COVID/20 e a crise financeira, que afetou milhares de empresas em nosso país, nós, da TM Registros de Marcas, sentimos que precisávamos fazer algo pra ajudar e contribuir com a atual situação do pais.

Com isso, chegamos a solução e um preço final acessível para todas as empresas, somente para esse ano de 2020, o valor para dar entrada no seu processo é de apenas:

10 x 119,00 ou 990,00 a vista - Valor referente a abertura do seu processo no INPI + acompanhamento em todas as etapas do registro até o deferimento da sua marca (pessoas físicas, MEI, ME, EPP).

O INPI cobra alguma taxa de deferimento?

Sim, ao final do processo, quando sua marca for deferida/autorizada pelo INPI, é cobrada uma taxa de deferimento. Com isso, cobramos um valor para que possamos pagar as taxas finais cobradas pelo INPI e também pagar as nossas custas finais com o processo e assim conseguimos finalizar e lhe entregar o termo de registro da sua marca.

Validade do registro da sua marca:

Após deferido, seu registro será válido para os próximos 10 anos. Sendo possível renová-lo por períodos iguais. (Artigo 133 - lei Nº 9.279/96)